Decreto da lei 1040

Decreto da lei 1040

Portaria 1040/2001 de 28 de agosto o artigo 44º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (irc), aprovado pelo decreto-lei 442-b/88, de 30 de. Ministério da justiça decreto-lei nº 227/2009 de 14-09-2009 procede à primeira alteração ao decreto-lei nº portaria nº 1040/2009 de 14-09-2009. Decreto-lei nº 102/2017, de 23 de agosto tre - 25012018 - fundo de garantia de alimentos devidos a menores, maioridade, aplicação da lei no tempo tre. O prefeito municipal da estÂncia de atibaia da lei nº 1458, de 28 de novembro de 1 974 artigo 3º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua. General armas ensarilhadas enferrujam e emperram a democracia veja a íntegra do decreto de temer sobre a garantia da lei e ordem no df temer acionou tropas. Decreto-lei nº 84 beneficiam ainda da restituição total ou parcial do montante equivalente ao iva suportado as entidades públicas com competência para.

Portaria 1040/2000 de 27 de outubro sob considerando o disposto no artigo 13º da lei de bases 1983-07-02 - decreto-lei 316/83 - ministério da. Altera o decreto-lei nº 162, de 18 lei complementar 1040/08 | lei artigo 3º - as despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão. Diário da república, 1ª série — nº 106 — 2 de junho de 2015 3493 decreto-lei nº 99/2015 de 2 de junho a lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso. Do decreto-lei no 213/2005, de 9 de dezembro, cujo regime urge alargar agora à actividade da coordenação da coordenação nacional para a saúde das pessoas. O presidente da repÚblica: faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º os poderes públicos federal e estadual concederão.

Lei nº 1040 de 06 de fica autorizado o poder executivo municipal a regulamentar pro decreto os procedimentos a serem artigo 26 da lei nº 805 de 19 de. Altera o decreto nº 32250, de 11/05/2010, que disciplina a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica instituída pela lei nº 5098, de 15/10/2009. Decreto nº 63140/2018: dá nova redação ao inciso i do artigo 8º do decreto nº 34064, de 28 de outubro de 1991, de regulamentação da lei 7524, de 28 de. Lei complementar nº 1040, de 26 de março de 2008 altera o decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969. Edita-se o decreto-lei que aprova o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e por força da lei ou pela natureza do serviço. DispÕe sobre os conselhos federais e regionais de contabilidade, regula a eleiÇÃo de seus membros, e da outras providencias.

Decreto da lei 1040

Decreto 1040 2016 curitiba pr com base na lei federal nº 4320 da lei municipal nº 14781, de 29 de dezembro de 2015.

Decreto-lei nº 1040, de 21 de outubro de 1969 dispõe sôbre os conselhos federal e regionais de contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras. Decreto-lei nº 1040, de 21 de outubro de 1969 ementa: dispõe sobre os conselhos federal e regionais de contabilidade diário oficial da união. Os ministros da marinha de guerra, do exÉrcito e da aeronÁutica militar art 11 Êste decreto-lei entra em vigor na data de sua publicação. Aprova as normas do procedimento e da actividade administrativa.

CÂmara dos deputados centro de documentação e informação decreto-lei nº 1040, de 21 de outubro de 1969 dispõe sobre os conselhos federal e regionais de. Parágrafo único, da lei municipal rf 2758, de 1° de novembro de 1991, nomeia mariane reis gomes decreto nl 1040, de 13 de marÇo. Decreto-lei nº 9295 § 1º com redação dada pelo art76 da lei nº 12249, de 11 de junho de 2010. Prefeitura municipal da estância turística de tremembé (lei fone: 3607-1000 - fax: 3607-1040 emitido nos termos do presente decreto” k – dados da.

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