Instrução normativa inss pres n 28 de

Instrução normativa inss pres n 28 de

Art 1° fica alterada a instrução normativa inss/pres n° 28, de 16 de maio de 2008, publicada no diário oficial da união (dou) n° 94. Receita federal deve liberar programa do imposto de renda 2018 no dia 28 dctf- instrução normativa rfb altera a instrução normativa nº 77/pres/inss, de 21. A instrução normativa inss/pres nº 31, de 10/09/2008, dou de 11/09/2008, retificada no dou de 18/09/2008 dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao nexo. Nota técnica cgmben nº 28, de 23/3 de 22/6/2004 resolução inss/pres n as pessoas físicas elencadas nos art 3º ao 8º desta instrução normativa.

Art 1º a instrução normativa n º 20/inss/pres, de 10 de outubro de 2007 iii - a partir de 28 de abril de 1995 e, em qualquer época. Devolução dos valores consignados indevidamente, conforme art 48 da instrução normativa nº 28/inss/pres, de 2008, liberando-se a respectiva. InstruÇÃo normativa inss/pres nº 40, de 17 de julho de 2009 bem como a limitação da conversão que se dá para períodos de trabalho até 28 de abril de. InstruÇÃo normativa inss/pres nº 86, de 25 de abril de 2016 altera dispositivos da instrução normativa pres/inss nº 77 abril 28, 2016. Anexo iv instruÇÃo normativa nº 45 inss/pres, de 6 de agosto de 2010 procuraÇÃo a cargo do inss cÓdigo da unidade: e/nb: rubrica e carimbo do chefe da. InstruÇÃo normativa nº 49/inss/pres, de 16 de dezembro de 2010 portaria cgu nº 1950, de 28 de dezembro de 2007 portaria mps n° 296.

A instrução normativa inss nº 81/2015 a in inss nº 81/2015 revoga o § 3º do artigo 16 da instrução normativa nº 28/inss/pres, de 16 de maio de 2008. InstruÇ­o normativa inss/pres nº 31, de 10 de setembro de 2008 conforme §§ 1 e 2 dos arts 3 e 4 desta instrução normativa e ii. InstruÇÃo normativa no- 37, de 1º de abril de 2009 altera a instrução normativa n o- 28/inss/pres, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e. Considerando a necessidade de adequação da instrução normativa nº 28/inss/pres, de 16 de maio de 2008, à medida provisória nº 681, de 10 de julho de 2015.

Instrução normativa inss pres n 28 de

(revogada pela instrução normativa inss nº 20, de 10/10/2007) resolução inss/pres nº 07, de 23/2 para os segurados filiados até 28 de novembro de. InstruÇÃo normativa inss/pres nº 28, de 16 de maio de 2008 - dou de 19/05/2008 alterado pela instruÇÃo normativa inss/pres nº 37, de 1º de abril de 2009. Instrução normativa inss nº 61/2012 – dou 1 de 28112012 art 1º ficam alterados dispositivos da instrução normativa nº 45/pres/inss, de 06 de agosto.

  • Altera a instrução normativa nº 20/inss/pres, de 10 de outubro de 2007.
  • Instituto nacional do seguro social instruÇÃo normativa n o- 37, de 1º de abril de 2009 altera a instrução normativa n o- 28/inss/pres, de 16 de.
  • Anexo xv instruÇÃo normativa inss/pres nº 27, de 30 de abril de 2008 instruÇÃo normativa nº 20/insspres, de 10 de outubro de 2007 perfil profissiogrÁfico.

Contribuição definida e contribuição variável, altera a instrução normativa nº 4, de 5 de novembro de 2004 instrução normativa spc nº 28, de 2001. InstruÇÃo normativa nº 85 /pres/inss, de 18 de fevereiro de 2016 (substitui o anexo xv da in nº 77/pres/inss, de 21 de janeiro de 2015. Altera a instrução normativa nº 28/inss/pres, de 16 de maio de 2008. InstruÇÃo normativa nº 53/pres/inss, de 22 de marÇo de 2011 lei no 9032, de 28 de abril de 1995 decreto no 3048, de 6 de maio de 1999. InstruÇÃo normativa nº 28/inss/pres, de 16 de maio de 2008 nome da instituiÇÃo financeira ao instituto nacional do seguro social-inss.

Instrução normativa inss pres n 28 de
4/5 26